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Uma equipe formada por quatro fiscais e pelo supervisor da região do Sul do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) iniciou, ontem, dia 22 de outubro, uma blitz de fiscalização em Três Corações. A ação ocorre até o dia 26 e a meta é visitar cerca de 80 empresas. 

Durante a fiscalização, será verificada a regularidade documental, referente a registro de pessoa jurídica, profissionais, contratos, prestadores de serviços terceirizados, com ênfase na habilitação profissional e atribuições legais das atividades desenvolvidas. O principal objetivo da blitz é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pelas inspetorias. Para o inspetor-chefe, engenheiro civil Marcos Penha, a blitz ajuda muito o profissional e principalmente o empreendedor. “Durante a ação mostramos para a população a importância de se contratar um profissional legalmente habilitado. E, no caso de uma empresa que executa serviços de engenharia, ela deve estar registrada no Conselho. A ação resguarda tanto quem contrata como a empresa fiscalizada e gera até emprego porque para regularizar uma empresa é preciso contratar profissionais habilitados. Com isso, o Crea garante a segurança da sociedade e fico muito satisfeito de promover essa blitz aqui na região”, enfatizou Marcos.

Segundo o superintendente de Atendimento e Fiscalização, engenheiro agrônomo Humberto Falcão, ocorrerão ações desse tipo em todas as regiões do estado. “As Blitze são planejadas a partir de demanda dos inspetores e são a melhor forma de otimizar as ações de fiscalização. Elas são proativas, impessoais e mais rápidas, pois contam com vários fiscais”, ressaltou.

A fiscalização do Conselho é focada no exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. Ao final do processo de fiscalização, caso seja detectada a existência de irregularidades, será lavrado auto de infração.