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Uma equipe formada por seis fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) iniciou, ontem, dia 22 de outubro, uma blitz de fiscalização em Itajubá. A ação ocorre até o dia 26 e a meta é visitar cerca de 75 empresas de pequeno, médio e grande porte. 

Durante a fiscalização, será verificada a regularidade documental, referente a registro de pessoa jurídica, profissionais, contratos, prestadores de serviços terceirizados, com ênfase na habilitação profissional e atribuições legais das atividades desenvolvidas. O principal objetivo da blitz é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pelas inspetorias. Para o inspetor, engenheiro Inácio Loyola, a blitz ajuda muito o profissional, profissionais e empresas. “Programamos essas blitz com a equipe de fiscais e vamos trabalhar para atingir nossa meta. É papel do Conselho fiscalizar e com isso garantir a presença de profissionais legalmente habilitados para segurança da sociedade”, enfatizou Inácio.

Segundo o superintendente de Atendimento e Fiscalização, engenheiro agrônomo Humberto Falcão, ocorrerão ações desse tipo em todas as regiões do estado. “As Blitze são planejadas a partir de demanda dos inspetores e são a melhor forma de otimizar as ações de fiscalização. Elas são proativas, impessoais e mais rápidas, pois contam com vários fiscais”, ressaltou.

A fiscalização do Conselho é focada no exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. Ao final do processo de fiscalização, caso seja detectada a existência de irregularidades, será lavrado auto de infração.