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Uma equipe formada por seis fiscais e pelo supervisor da região do Leste do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) iniciou, ontem, dia 22 de outubro, uma blitz de fiscalização no município de Caratinga, incluindo os distritos de Santa Luzia, Dom Modesto, Dom Lara, Patrocínio, São João do Jacutinga, Santo Antônio do Manhuaçu, Cordeiro de Minas, São Cândido e Sapucaia. A ação ocorre até o dia 26 e a meta é visitar cerca de 350 empresas e obras.

Durante a fiscalização, será verificada a regularidade documental, referente a registro de pessoa jurídica, profissionais, contratos, prestadores de serviços terceirizados, com ênfase na habilitação profissional e atribuições legais das atividades desenvolvidas. O principal objetivo da blitz é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pelas inspetorias. Para o inspetor-chefe, engenheiro civil Tiago Alves, a blitz ajuda muito o profissional e principalmente o empreendedor. “É importante termos blitz com uma certa periodicidade para a sociedade entender que o papel do Crea é protegê-la. A fiscalização garante a presença de profissionais legalmente habilitados à frente de obras e empreendimentos”, enfatizou.

Segundo o superintendente de Atendimento e Fiscalização, engenheiro agrônomo Humberto Falcão, ocorrerão ações desse tipo em todas as regiões do estado. “As Blitze são planejadas a partir de demanda dos inspetores e são a melhor forma de otimizar as ações de fiscalização. Elas são proativas, impessoais e mais rápidas, pois contam com vários fiscais”, ressaltou.

A fiscalização do Conselho é focada no exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. Ao final do processo de fiscalização, caso seja detectada a existência de irregularidades, será lavrado auto de infração.