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Cerca de 50 obras de Santa Rita do Sapucaí serão fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) até o fim desta semana. A blitz, iniciada ontem, 10 de março de 2020, conta com uma equipe formada por três fiscais. O objetivo é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pela Inspetoria de Pouso Alegre, a qual o Escritório de Representação de Santa Rita do Sapucaí é vinculado.

Durante a blitz, os fiscais verificam a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. O inspetor-adjunto do Crea-MG de Santa Rita do Sapucaí, engenheiro civil Wagner Oliveira Duarte, explica que o crescimento de obras na cidade, muitas vezes sem o acompanhamento técnico devido, motivou a fiscalização no setor da construção civil. “Essa blitz é de suma importância para a sociedade como um todo, uma vez que impede a atuação de pessoas inabilitadas, autuando os que descumprem as normas. A nossa fiscalização trabalha para termos profissionais legalmente habilitados como responsáveis pela elaboração dos projetos de obras e reformas, bem como o acompanhamento da execução”, afirma o inspetor. Segundo ele, a ação também verifica os contratos em serviços de engenharia e os registros do quadro técnico de empresas ou profissionais contratados para os serviços abrangido pelo Sistema Confea/Crea.

As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que a adoção desse modelo, implantado já há dois anos, potencializa as fiscalizações do Conselho. “As blitze mostram resultados extremamente eficazes na identificação de irregularidades, o que nos possibilita atuar para evitar que atividades da engenharia, da agronomia e das geociências sejam executadas por uma pessoa inabilitada, causando risco à sociedade”, afirma o gerente.

 

Balanço

Na última blitz em Santa Rita do Sapucaí, realizada em agosto do ano passado, foram verificados 24 empreendimentos na cidade e expedidos nove autos de infração. Em 2019, o Crea-MG realizou 76 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.