Atividades que garantem proteção da sociedade são mantidas durante a pandemia

QQuando em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou que estava em curso uma pandemia causada pelo novo coronavírus, ninguém imaginava a proporção que ela tomaria. Naquela data, havia cerca de 118 mil casos da doença registrados em aproximadamente 100 países e mais de 4 mil mortes. Passados 90 dias, a covid-19 se espalhou por todo mundo, e em 9 de junho eram mais de 7 milhões de casos confirmados. No Brasil, os números chegavam a 739.503 com 38.506 mortes de acordo com dados do Ministério de Saúde.

Em Minas, na mesma data, a Secretária de Saúde do Estado registrava os 16.102 casos e 399 mortes. O primeiro caso de covid-19 no estado foi registrado em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, em 6 de março. Já na capital, Belo Horizonte, o primeiro caso foi notificado, em 16 de março. Foi também nesse dia que o Crea-MG instituiu o Comitê de Gestão Contra a Covid-19.

Desde o início, o Comitê tem trabalhado para reforçar o enfrentamento da crise gerada pela propagação do vírus e, a todo momento, o cenário é avaliado. As ações do Crea-MG em relação à pandemia foram definidas, inicialmente, na Portaria 67/2020, de 18 de março, em conformidade com a Portaria 112/2020, do Confea, que manteve o atendimento e a fiscalização dentro das limitações impostas pela situação.

fiscalização

Dentre as medidas preventivas, foi adotado o trabalho remoto para os funcionários do grupo de risco e de responsáveis por crianças até 12 anos que tiveram as aulas suspensas por determinação do governo. Além disso, o Conselho distribuiu álcool em gel e máscaras de proteção para os funcionários que precisavam ir até as unidades de atendimento. A portaria também suspendeu eventos coletivos, bem como reuniões de câmaras, grupos de trabalho, comissões, plenárias.

Para minimizar o impacto para os profissionais registrados, o Crea-MG prorrogou o prazo para pagamento das anuidades. Para o pagamento à vista, o prazo foi ampliado para setembro, sem cobranças de encargos legais, juros ou correção monetária ou restrições administrativas. Já para quem parcelou, os vencimentos de março, abril, maio e junho foram prorrogados, respectivamente, para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

As atividades da engenharia, da agronomia e das geociências são consideradas essenciais para que não haja desabastecimento, que sejam realizadas manutenções em máquinas e equipamentos, para garantir o fornecimento de energia, de internet, entre outros. Por isso, o Conselho manteve suas atividades, principalmente de fiscalização e atendimento.
  • Engenheiro mecânico Edilio Veloso
  • Vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-MG

Treinamento

Durante o período em que atuou com o horário de atendimento presencial reduzido, o Crea-MG aproveitou o período da tarde para realizar treinamento remoto com os assistentes administrativos. Eles estão sendo preparados para utilizar o novo sistema corporativo, o Sitac/Versão MG, que integra o projeto Ponte Digital, que visa a trazer mais agilidade, segurança e comodidade para aqueles que utilizam os serviços do Conselho.

O treinamento tem sido fundamental para eles aprenderem mais sobre a ferramenta. Ao todo, 103 funcionários foram treinados por 11 multiplicadores. O treinamento foi dividido por assuntos, dentre eles protocolo, CAT, ART, além dos módulos relacionados a profissionais, empresas, público externo e sociedade.

Atendimento

O Crea-MG continuou atendendo à sociedade e ao profissional através do trabalho remoto. Essa foi a forma encontrada pelo Conselho de prosseguir com suas atividades, seguindo as orientações da OMS e dos governos locais. Muitos processos continuaram sendo feitos de forma virtual e uma das providências tomadas para viabilizar esse atendimento remoto foi a habilitação do “siga-me” em todo estado. Assim, os funcionários recebem as chamadas direcionadas a seus ramais diretamente no celular ou em algum telefone fixo indicado.

Na sede, onde há maior demanda, o atendimento funcionou, de 20 de março a 10 de junho, de forma presencial em horário reduzido, das 8h às 13h, retornando ao horário integral em 15 de junho. No interior, inicialmente, os atendimentos presenciais estavam sendo agendados, mas agora, algumas inspetorias, onde há pessoal que não se enquadra na Portaria que regulamenta o trabalho remoto, já retomaram as atividades, ainda que também com horário reduzido. Onde não foi possível a reabertura, o Crea-MG segue atendendo remotamente.

O Crea-MG também contou com o reforço da atendente virtual, Ana, para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, sem paralisar o atendimento aos profissionais e à sociedade. Disponível desde o dia 18 de fevereiro, ela foi responsável por mais de 2000 atendimentos.

Retomada

No dia 15 de junho, o Crea-MG retomou as atividades presenciais em todo estado com o horário de atendimento normalizado. Já as reuniões de câmaras, que retornaram no dia 17 de junho, seguem escala para reduzir o número de pessoas que circulam na sede e estão sendo realizadas em espaços maiores onde há possibilidade de se manter o distanciamento recomendado.

Para garantir a segurança de todos, foram tomadas uma série de providências como a distribuição de máscaras e álcool em gel para todos, além da intensificação da limpeza, dentre outras. Também estão sendo recomendadas algumas medidas protetivas individuais, que beneficiam a todos. Como indicação de ocupação máxima nos espaços, recomendação de distanciamento.

Esse período de afastamento teve como objetivo combater a propagação do novo coronavírus. A pandemia impactou nossas vidas, trazendo mudanças na nossa forma de se relacionar, de trabalhar, enfim, vivemos um "novo normal".

  • Engenheiro mecânico Edilio Veloso
  • Vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-MG

 

Gerência Técnica

Mesmo com a interrupção das reuniões de câmaras, pela portaria 67/2020, os processos continuaram sendo analisados para serem homologados quando os encontros fossem retomados.

Como é necessário registro profissional para exercer regularmente atividades de engenharia, agronomia e geociências, esses processos não podiam ser paralisados. A maioria deles estava sendo realizada diretamente no atendimento e apenas as solicitações de registros que têm algum problema, seja de falta de documentação, ou de escolas não cadastradas, foram encaminhados para as Câmaras. Nesses casos, os analistas, por delegação de competência e alinhados com os coordenadores despacharam as demandas urgentes como os registros e até mesmo extensão de atribuições.

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Fiscalização

A fiscalização do Conselho é importante para garantir que profissionais habilitados e empresas regulares, com a devida Anotação da Responsabilidade Técnica (ART), estejam à frente dos empreendimentos e serviços nessas áreas, por isso continuou atuando para impedir que pessoas sem a devida formação e habilitação prestem serviços técnicos.

Para garantir a segurança dos fiscais e profissionais, o Crea-MG adotou medidas protetivas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o uso de máscaras e do álcool em gel, além do distanciamento entre as pessoas, durante as ações de fiscalização.

Os fiscais, que não pertencem ao grupo de risco, estão realizando atividades externas, já aqueles que estavam em regime de trabalho remoto, realizaram a verificação de empresas enquadradas em atividades técnicas que não tenham registro e de editais e licitações, conferindo se a exigência de profissionais está adequada ao serviço ou empreendimento.

Todo esse trabalho resultou, no período de 23 de março a 10 de junho, em 13.547 ações de fiscalização, com a identificação de 8.162 irregularidades, principalmente por falta de registro no Conselho.

Chamamento Público

Também foram suspensos, por tempo indeterminado, a execução dos projetos das entidades de classe aprovados no Chamamento Público. A decisão foi tratada na Portaria 68 de 19 de março de 2020. O Conselho já repassou até o momento R$ 1.272.068,04 a 22 projetos, dos 28 selecionados no Edital de 2019. Conforme a Portaria, as entidades que receberam os recursos permanecem com as obrigações contidas no Edital e no plano de trabalho aprovado, ficando suspensa a utilização deles. Quando a situação voltar ao normal, as entidades devem revisar o cronograma de suas atividades.

15 de julho

Eleições

Frente ao cenário de pandemia, as eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua que seriam realizadas em 3 de junho, foram adiadas para o dia 15 de julho. O plenário do Confea acatou deliberação da Comissão Eleitoral Federal e publicou, após reunião extraordinária realizada em 11 de maio, a Decisão Plenária 535/2020, alterando o calendário eleitoral de 2020.

Em Minas, haverá eleições para presidentes do Confea e do Crea-MG, diretores da Mútua e, também, para inspetores de 60 inspetorias. Para que o pleito ocorra com segurança, foi providenciada a compra de EPIs para mesários e profissionais. Também haverá horário exclusivo para os eleitores do grupo de risco.

Podem votar todos os profissionais que estejam em dia com o Conselho até o dia 15 de junho. Com a prorrogação do prazo para quitação da anuidade referente a 2020, são considerados aptos todos aqueles que estão em dia com anuidades até 2019 e sem outras pendências com o Conselho.