Começou, em 13 de dezembro de 2021, nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana, e também em Itabirito, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 17, uma equipe composta por sete fiscais vai percorrer cerca de 200 obras, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.
O inspetor-chefe do Crea-MG em Ouro Preto, engenheiro civil Targino de Souza Guido, explica que pelo fato de duas das cidades serem históricas - sendo que Ouro Preto é Patrimônio Cultural da Humanidade, tombada pela Unesco - há uma complexidade maior nas obras. “O papel do Crea será o de exigir a atuação de profissionais habilitados à frente dos serviços, amenizando problemas graves que podem ocorrer em função da ilegalidade do exercício profissional”, ressalta.
O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG no município. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho verificam se as atividades técnicas estão sendo conduzidas por profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Até outubro deste ano, foram realizadas 71 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.