Começou, no dia 22 de fevereiro de 2021, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), nas cidades de Pirapora e Buritizeiro. Até o dia 26, uma equipe composta por quatro fiscais vai percorrer cerca de 60 obras de construção civil e empreendimentos, como postos de combustíveis, hotéis, supermercados e indústrias.
O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pela Inspetoria de Pirapora. Durante a fiscalização, os agentes do Crea-MG exigem a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. Segundo a inspetora-chefe do Crea-MG em Pirapora, engenheira civil Patrícia Caxito, a ação é eficaz na identificação de irregularidades. “O objetivo é verificar se empresas e seus contratos com terceirizados nas áreas da engenharia estão em conformidade com as exigências do Crea-MG. Ao fiscalizar, o Conselho protege a sociedade, impedindo a atuação de pessoas e empresas inabilitadas, e fortalece o exercício dos engenheiros da região”, afirma.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Na última Blitz em Pirapora, realizada em abril de 2019, foram verificados 158 empreendimentos e expedidos 48 autos de infração. Entre 2018 e 2020, o Crea realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.