Fiscalização do Crea-MG vai percorrer cerca de 200 empreendimentos em São Gotardo

Fiscalização do Crea-MG vai percorrer cerca de 200 empreendimentos em São Gotardo

 

Começou, em 16 de agosto de 2021, em São Gotardo, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 20, uma equipe composta por cinco fiscais vai percorrer cerca de 200 obras urbanas e rurais, empresas e cartórios que possuem contratos de crédito rural, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.

 A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG na cidade. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras. 

Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em São Gotardo, engenheiro civil e de controle de automação Gustavo Mesquita, o aumento das atividades de construção civil e industrial, tanto urbanas quanto rurais, motivou esta ação de fiscalização. “A blitz visa o cumprimento legal do exercício das profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea e, consequentemente, a proteção da sociedade ao impedir a atuação de pessoas inabilitadas”, explica Gustavo. O inspetor detalha que a blitz também passará pelos cartórios para a conferência do projeto técnico feito por profissional legalmente habilitado nas cédulas de crédito rural.

As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente. 

Balanço 

Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.

publicado em
antonio.bosco
18/08/2021 - 16:42